Questão #11555822014

Direito da Criança e do Adolescente

Nos campos do atendimento dispensado aos adolescentes suspeitos da prática de ato infracional ou submetidos a medida socioeducativa, é papel do Conselho Tutelar, conforme previsto em lei,

A acompanhar a lavratura dos autos de apreensão quando o adolescente apreendido estiver desacompanhado dos pais ou responsável. B providenciar a medida de proteção estabelecida pela autoridade judiciária para o adolescente autor de ato infracional. C participar diretamente da elaboração do plano individual de atendimento nas medidas socioeducativas de meio aberto. D elaborar, como subsídio para decisão judicial de aplicação da medida socioeducativa, estudo social da família do adolescente. E promover o acompanhamento dos egressos de medida socioeducativa de internação.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?