Questão #11555992014

Direito da Criança e do Adolescente

À criança e ao adolescente que praticarem o ato reconhecido como ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar de maneira comum, dentre outras, as seguintes medidas:

A advertência e liberdade assistida. B prestação de serviços à comunidade, obrigação de reparar o dano e acolhimento institucional. C inserção em medida socioeducativa de semiliberdade e inclusão em programa comunitário. D inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos. E acompanhamento temporário e liberdade assistida.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?