Questão #11543102014

Direito da Criança e do Adolescente

Assinale a alternativa correta:

A É possível o deferimento da guarda liminar e incidentalmente em procedimento de adoção ajuizado por estrangeiros; B Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, ou quando a medida for aplicada em preparação para adoção, o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros não impede o exercício do direito de visitas pelos pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação específica, a pedido do interessado ou do Ministério Público; C A inclusão da criança ou adolescente em entidade de acolhimento institucional terá preferência a programas de acolhimento familiar, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida; D A existência de cadastro estadual de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção dispensa a manutenção, em cada Comarca, de cadastro próprio; E A destituição da tutela prescinde de procedimento contraditório.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?