Questão #11536642014

Direito da Criança e do Adolescente

Com relação à medida socioeducativa aplicada a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:

A No caso de ser ela a medida de advertência, esta será sempre na modalidade verbal, sem necessidade de redução de seu teor a termo. B Não será levada em conta a gravidade da infração praticada. C Em algumas hipóteses, poderá ser determinada a imposição de trabalho forçado, se o adolescente já tiver completado dezesseis anos de idade. D A imposição do cumprimento de medida de semiliberdade se dará sempre como forma derivada de inserção em regime mais brando, não podendo o adolescente iniciar seu acompanhamento nessa modalidade. E Levar-se-á em conta, para sua aplicação, a capacidade de o adolescente cumpri-la.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?