Questão #1151710 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Questões encontradas
Questão #1150729 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Um adolescente primário é acusado da prática de um ato infracional equiparado ao crime de uso de drogas (artigo 28 da Lei no 11.343/06). Na sentença, o magistrado após afastar a inconstitucionalidade do dispositivo e as teses def…
Resolver questão →Questão #1150728 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Quanto às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1150633 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Constitui dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente a educação básica obrigatória e gratuita, conforme se depreende do artigo 208, inciso I, da Constituição Federal, com redação determinada pela EC 59/2009. Quanto ao D…
Resolver questão →Questão #1150632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Com relação à retrospectiva e evolução históricas do tratamento jurídico destinado à criança e ao adolescente no ordenamento pátrio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1150367 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em relação às visitas realizadas a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, de acordo com a Lei no 12.594/2012:
Resolver questão →Questão #1150103 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que concerne ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, estabelece que
Resolver questão →Questão #1149933 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Com relação à eleição dos Conselheiros Tutelares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1149932 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Quando o adolescente for apreendido em flagrante de ato infracional, será encaminhado
Resolver questão →Questão #1149160 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção com as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1149159 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O juiz da infância e da juventude poderá conceder a remissão ao adolescente, autor de ato infracional,
Resolver questão →Questão #1149147 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A proibição do trabalho infantil fundamenta-se no princípio da proteção integral da criança e do adolescente que, por sua vez, reconhece que a infância é o período de vida destinado a atividades lúdicas, à prática de esportes, à …
Resolver questão →Questão #1147558 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Paulo e Simone estão separados desde quando a filha, Nina,possuía alguns meses de idade. Passaram-se alguns anos e, namaioria das vezes em que o pai buscava a filha nos finais desemana, havia intensos bate-bocas entre ele e a mãe…
Resolver questão →Questão #1146717 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Acerca das legislações referentes à criança e ao adolescente, julgue as alternativas e assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1145551 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O art. 112, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescenteestabelece que, verificada a prática de ato infracional poradolescente, caso seja ele portador de doença ou deficiênciamental, receberá tratamento individual e especializado…
Resolver questão →Questão #1144850 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Recorre a defesa de adolescente infrator contra a remissão proposta pelo membro do Ministério Público cumulada com a aplicação da medida socioeducativa de advertência e protetiva de verificação de matrícula e frequência obrigatór…
Resolver questão →Questão #1144563 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. Após a regular instrução probatória, ficou devidamentecomprovado que …
Resolver questão →Questão #1144021 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
J., com 11 anos, L., com 12 anos, e M., com 13 anos de idade,são alunos do 8º ano do ensino fundamental de umaconceituada escola particular. Os três, desde que foramestudar na mesma turma, passaram a causar diversosproblemas para…
Resolver questão →Questão #1143931 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
É assegurado ao trabalhador adolescente maior de 16 anos de idade:
Resolver questão →Questão #1143930 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015