Questão #1607765 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Questões encontradas
Questão #1607654 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em seu artigo 54, determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: ( …
Resolver questão →Questão #1607632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Segundo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), nas alternativas a seguir: ( ) Considera-se criança a pessoa até onze anos de idad…
Resolver questão →Questão #1607521 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Maria, em uma maternidade na cidade de São Paulo, manifesta o desejo de entregar Juliana, sua filha recém-nascida, para adoção. Assim, Maria, encaminhada para a Vara da Infância e da Juventude, após ser atendida por uma assistent…
Resolver questão →Questão #1607520 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo Criminal, policiais encontraram fotografias de adolescentes vestidas, em posições sexuais, com foco nos órgãos genitais, armazenadas no computador de um artista inglês.O adv…
Resolver questão →Questão #1605345 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A Lei n° 8.069/1990 dispõe acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente e quanto aos mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeito de proteção dessa lei, considera-se adolescente a pessoas entre
Resolver questão →Questão #1605244 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A Lei n° 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, para efeito de proteção da lei, a pessoa até
Resolver questão →Questão #1604524 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Observe a Tirinha: A partir da leitura da tirinha a respeito da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1604476 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Marque a alternativa abaixo que NÃO corresponde às normas disciplinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1604033 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O ECA é um instrumento importante na mediação da relação entre a criança, o adolescente e a sociedade. Nesse sentido, do ponto de vista do desenvolvimento humano, o mais coerente é pensar que:
Resolver questão →Questão #1604024 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
É dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à…
Resolver questão →Questão #1603669 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A coleta seletiva contribui para a geração da quantidade excessiva de material descartado pelo homem. II. À criança e ao adolescente assiste o direito de contestar critérios avaliativos, podendo r…
Resolver questão →Questão #1603668 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Apenas à criança assiste o direito de organização e participação em entidades estudantis. II. À criança e ao adolescente assiste o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Mar…
Resolver questão →Questão #1601704 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, não se deve considerar a idade do adolescente à data da prática do ato infracional. II. Confirmado o ato infracional, a autoridade competente pode determinar que o adoles…
Resolver questão →Questão #1600550 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre os crimes previstos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600540 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1596301 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a faixa etária que compreende a adolescência é a dos
Resolver questão →Questão #1596293 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com base no texto acima e na Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1595959 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Aprovado em 1990, o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Em 2015, a Lei comemorou 25 anos, mas com desafios para sua implantação integral. Um dos temas em foco, no…
Resolver questão →Questão #1594831 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018