Questão #1594830 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Questões encontradas
Questão #1593879 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e Juventude, conforme previsão expressa na lei,
Resolver questão →Questão #1593878 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro regional um cadastro
Resolver questão →Questão #1593877 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Selma, que deseja adotar uma criança, oferece importância em dinheiro para que Maria lhe entregue seu filho recém-nascido. Maria não aceita o dinheiro, mas como passa por dificuldades, mesmo assim, doa” o filho para Selma, sem me…
Resolver questão →Questão #1593876 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Os Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo, segundo dispõe a Lei nº 12.594/12,
Resolver questão →Questão #1593875 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre o regime disciplinar aplicável a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade, há previsão expressa nas Regras Mínimas da ONU para Proteção de Jovens Privados de Liberdade e/ou na Lei nº 12.59…
Resolver questão →Questão #1592424 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, ao que se refere ao dever do Estado em assegurar à criança e ao adolescente. ( ) Ensino fundamental, obrigatór…
Resolver questão →Questão #1592423 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente. É assegurado à criança e ao adolescente: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Direito de contestar critérios avaliativos,…
Resolver questão →Questão #1592339 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente. No processo educacional, o que será respeitado?
Resolver questão →Questão #1592338 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente. As entidades, públicas e privadas, devem ter, em seus quadros, pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao(à) ___________________ suspeitas ou casos …
Resolver questão →Questão #1591245 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em relação ao direito de Profissionalização e à Proteção do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao …
Resolver questão →Questão #1591244 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo, ao que refere-se ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e…
Resolver questão →Questão #1591243 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente. É direito dos pais ou responsáveis:
Resolver questão →Questão #1590728 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O acolhimento institucional, anteriormente denominado abrigamento em entidade, é uma das medidas de proteção previstas pela Lei Federal nº 8069/1990 (ECA) e aplicáveis a crianças e adolescentes sempre que os direitos reconhecidos…
Resolver questão →Questão #1590727 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
No Brasil, as origens do atendimento a crianças e adolescentes em serviços de acolhimento remontam ao período colonial. Mas foi apenas com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que crianças e adolescentes pa…
Resolver questão →Questão #1590619 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Conforme estabelece expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem tem competência e em qual circunstância as decisões do Conselho Tutelar poderão ser revistas?
Resolver questão →Questão #1590618 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1590540 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para responder a questão seguinte considere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos: I. Respeito à condição peculiar …
Resolver questão →Questão #1590539 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Para responder a questão seguinte considere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em relação ao ECA, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os pais ou responsável têm a obrigação…
Resolver questão →Questão #1590526 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018