Questão #15962932018

Direito da Criança e do Adolescente

Com base no texto acima e na Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

A Atualmente, a Lei n.º 8.069/1990 é integralmente cumprida e as crianças e os adolescentes usufruem dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. B É dever dos pais, e não do Estado, assegurar à criança e ao adolescente o atendimento no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático?escolar e transporte. C No caso de maus?tratos, envolvendo alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar. D Considera?se como criança a pessoa com até catorze anos de idade incompletos e como adolescente que tenha entre dezesseis e dezoito anos de idade. E Em transporte escolar, é permitida a venda de bilhetes lotéricos à criança ou ao adolescente.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?