Questão #1609577 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Questões encontradas
Questão #1609576 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente tem-se como Pena:
Resolver questão →Questão #1609575 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Ainda de acordo com o ECA, promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, sob emprego de violência, gr…
Resolver questão →Questão #1609574 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de q…
Resolver questão →Questão #1609471 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a alternativa que é considerada uma manifestação do valor policial militar prevista no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás.
Resolver questão →Questão #1609470 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Constitui direito dos policiais militares do Estado de Goiás, a/o
Resolver questão →Questão #1609469 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Conforme o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), constitui crime,
Resolver questão →Questão #1608807 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
De acordo com a Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), compete à União
Resolver questão →Questão #1608806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, para determinar a
Resolver questão →Questão #1608805 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Gabriel, brasileiro, com onze anos de idade e residente no Brasil, foi autorizado por seus pais a viajar desacompanhado para a Argentina, a fim de visitar familiares. Tal autorização foi formula da por escrito na presença de auto…
Resolver questão →Questão #1608804 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a opção que indica medida de proteção à criança e ao adolescente prevista no ECA e aplicável quando os direitos reconhecidos desse grupo social forem ameaçados ou violados.
Resolver questão →Questão #1608803 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes como
Resolver questão →Questão #1608457 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608334 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
De acordo com o ECA, após a verificação da prática de ato infracional por um adolescente, o juiz deverá considerar para aplicar medida socioeducativa, além das circunstâncias da infração,
Resolver questão →Questão #1608333 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
De acordo com a jurisprudência do STJ, a medida de internação do menor depende
Resolver questão →Questão #1608332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, julgue os itens seguintes. I. Pode ser padrinho ou madrinha pessoa maior de dezoito anos não inscrita nos cadastros de adoção, desde que cumpra os requisito…
Resolver questão →Questão #1608331 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
De acordo com o ECA, considera-se uma forma de tratamento cruel ou degradante
Resolver questão →Questão #1608330 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de que um de seus alunos, de doze anos de idade, estava sendo vítima de maus-tratos. Nesse caso, o ECA determina que o caso seja obrigatoriamente reportado
Resolver questão →Questão #1608060 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Um dos direitos à vida e à saúde, disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que norteia a assistência prestada pelo técnico de enfermagem dispõe que:
Resolver questão →Questão #1607766 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019