Questão #1389495 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
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Questão #1389459 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de adoção por casal residente fora do país, o estágio de convivência a ser cumprido no território nacional deve ser de:
Resolver questão →Questão #1389413 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente medida
Resolver questão →Questão #1389243 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta:I. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com os pais e parentes, salvo os impedimentos matrimonia…
Resolver questão →Questão #1389211 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as seguintes afirmativas. I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo. II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológi…
Resolver questão →Questão #1388929 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Mesmo que a atividade incumbida ao menor não exija capacitação técnico-profissional, nem lhe proporcione tal aprendizado, poderá ele ser contratado na cond…
Resolver questão →Questão #1388448 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo ECA. Os membros do conselho escolar são:
Resolver questão →Questão #1388033 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Visando a proteção infantil, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
Resolver questão →Questão #1388032 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Entre as medidas aplicáveis aos pais ou responsável está
Resolver questão →Questão #1388031 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vítima, a autoridade policial deverá
Resolver questão →Questão #1388023 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387985 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação à medida socioeducativa de internação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387460 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com a Lei n 8.069/90, a respeito da prática de ato infracional, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1387459 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No que se refere aos efeitos jurídicos da adoção, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1387458 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando as disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito da defesa judicial, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1387435 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no ECA, Lei n. 8.069/90, assinale a modalidade de Medida Sócio-Educativa que deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosamente separação p…
Resolver questão →Questão #1386512 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1386507 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1385993 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA.
Resolver questão →Questão #1385992 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010