Questão #13874602010

Direito da Criança e do Adolescente — ato infracional

De acordo com a Lei n 8.069/90, a respeito da prática de ato infracional, assinale a afirmativa INCORRETA.

A A conduta descrita como crime considera-se ato infracional. B A conduta descrita como contravenção penal considera-se ato infracional. C Considera-se a idade do adolescente à data da sentença. D São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos.

Direito da Criança e do Adolescente — ato infracional

Uma questão respondida. E as próximas?