Questão #13894132010

Direito da Criança e do Adolescente — processo de execução

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente medida

A protetiva de inclusão em tratamento médico em regime hospitalar para criança em situação de violação ou ameaça de violação de direitos. B de cassação do registro para entidades governamentais que desenvolvam programas de internação e descumprem obrigação prevista na lei. C de perda da guarda dentre aquelas pertinentes aos pais ou responsável. D de advertência para conselheiro tutelar que incorrer em abuso ou omissão no cumprimento de suas atribuições. E socioeducativa de internação provisória destinada a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.

Direito da Criança e do Adolescente — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?