Questão #1384806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
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Questão #1384219 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Julgue os itens a seguir, com relação ao que dispõe o Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA). Suponha que um médico pediatra, ao atender um bebê em seu consultório, tenha verificado a presença de hematomas e equimoses caracter…
Resolver questão →Questão #1383585 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Configuradas quaisquer das hipóteses de aplicação da medida de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente poderá determinar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1383584 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a necessidade de consentimento e estágio de convivência para a adoção, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1383583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre a adoção, o ECA (Lei n. 8.069/90), estabelece que
Resolver questão →Questão #1383582 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando as normas aplicáveis à autorização para viagem previstas na Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1382997 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispõe a lei que ela recai, sem prejuízo de outros responsáveis, sobre
Resolver questão →Questão #1382996 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao distribuir responsabilidades entre as instâncias que integram o Sistema de Garantia de Direitos,
Resolver questão →Questão #1382995 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Segundo previsão expressa na legislação federal em vigor, é dever do Estado garantir, em relação à educação,
Resolver questão →Questão #1382642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa CORRETA sobre a classificação do comportamento militar das praças:
Resolver questão →Questão #1382641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação às transgressões disciplinares militares, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1382640 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre autorização judicial expressa para a criança, desacompanhada dos pais ou responsável, poder viajar para fora da comarca onde reside, julgue os itens abaixo: I – A autoridade judiciária poderá conceder autorização válida por…
Resolver questão →Questão #1379232 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O Estatuto da Criança e do Adolescente - 8069/90 de 13 de julho de 1990 considera aprendizagem a formação técnicoprofissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, quais princípios essa form…
Resolver questão →Questão #1379056 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
É direito do adolescente privado de liberdade, o seguinte:
Resolver questão →Questão #1379052 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação à guarda de criança, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1379051 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1379050 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
É crime praticado contra crianças e adolescentes:
Resolver questão →Questão #1378749 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Constituem, dentre outros, crimes contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sujeitos a penas de reclusão: subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em vi…
Resolver questão →Questão #1378306 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público
Resolver questão →Questão #1378305 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010