Questão #13884482010

Direito da Criança e do Adolescente

O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo ECA. Os membros do conselho escolar são:

A pessoas que tem papel de porta voz de suas comunidades, eleitas através de voto direto com mandato de 03 anos. B pessoas que são membros da comunidade e autonomia absoluta para decidir sobre as ações a serem tomadas diretamente com relação ao menor. C pessoas somente com curso superior, especificamente com formação na área da infância e juventude e que determinam as ações à serem encaminhadas todas as crianças que forem denunciadas. D pessoas graduadas em psicologia e/ou pedagogia que tem papel de porta voz de suas comunidades, eleitas através do voto, com mandato de 03 anos, e que possuem total autonomia para decidir sobre as ações e encaminhamentos da criança e adolescente.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?