Questão #13880232010

Direito da Criança e do Adolescente — ato infracional

Assinale a alternativa correta.

A O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade judicial competente. B A Justiça da Infância e da Juventude não é competente para conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes. C O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá permanecer em internação enquanto não houver sentença judicial transitada em julgado. D Compete ao Ministério Público a concessão da remissão, como forma de exclusão, extinção ou supressão do processo. E Nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor.

Direito da Criança e do Adolescente — ato infracional

Uma questão respondida. E as próximas?