Questão #13880312010

Direito da Criança e do Adolescente — ato infracional

Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vítima, a autoridade policial deverá

A requisitar exames ou perícias necessários à comprovação da materialidade e autoria da infração. B manter o infrator internado, em qualquer hipótese, para manutenção da ordem pública. C encaminhar o infrator à entidade de atendimento, que fará a apresentação ao representante do Ministério Público no prazo de cinco dias. D liberar o menor infrator, em qualquer hipótese, sob termo de compromisso firmado pelos pais ou responsáveis. E notificar os pais ou responsável para apresentação do adolescente, podendo requisitar o concurso das polícias civil e militar.

Direito da Criança e do Adolescente — ato infracional

Uma questão respondida. E as próximas?