Questão #13894952010

Direito da Criança e do Adolescente — processo de execução

Na Convenção acerca dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, criança é todo o ser humano

A imaturo do ponto de vista biológico e dependente econômica, social e emocionalmente. B que apresenta desenvolvimento físico, psíquico e sexual incompatível com os caracteres da idade adulta. C menor de dezoito anos de idade, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo. D relativamente incapaz de cuidar de si e zelar, autonomamente, por seu próprio bem-estar e desenvolvimento. E incapaz de responder civil e penalmente pelos atos da vida adulta.

Direito da Criança e do Adolescente — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?