Questão #1398458 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1397801 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1397786 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397518 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
É correto asseverar que:
Resolver questão →Questão #1397467 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação a colocação de criança e adolescente em família substituta (guarda, tutela e adoção), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1397466 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O adolescente que for surpreendido em flagrante prática de ato infracional, segundo as disposições da Lei n. 8.069/90 (ECA), terá os seguintes direitos e garantias:
Resolver questão →Questão #1396951 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Bronislaw Malinowski (1884-1942), autor de obras como Os Argonautas do Pacífico Ocidental e Crime e costume na sociedade selvagem, pode ser considerado um dos fundadores da moderna Antropologia Social britânica. A respeito de sua…
Resolver questão →Questão #1396205 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Acerca do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.° 9.394/1996 — e suas alterações, julgue os itens subsequentes. Entre as incumbências dos professores, a LDB estabelece a participação docente na …
Resolver questão →Questão #1396204 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca de noções de informática. Antivírus corretamente instalados e funcionando adequadamente na máquina em uso previnem a contaminação por vírus e realizam, automaticamente, cópias de segurança dos arq…
Resolver questão →Questão #1394582 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente. Visando à proteção dos menores, encontra sustento no estatuto a expedição de portaria firmada pela autoridade judiciária local proibindo menores de id…
Resolver questão →Questão #1394492 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Quanto à absoluta prioridade sobre a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência fami…
Resolver questão →Questão #1394491 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Segundo a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), qual a penalidade prevista para aquele que Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” ?
Resolver questão →Questão #1394314 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
São diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e adolescente:
Resolver questão →Questão #1392787 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da adoção.Antônio e Joana, casados entre si, resolveram adotar uma criança. Durante o processo de adoção, iniciad…
Resolver questão →Questão #1391505 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Acerca das regras que tratam da prática do ato infracional previstas no ECA Lei 8069/90, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1390839 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Os estudantes que fazem parte do corpo discente do Instituto Federal de Sergipe, tem como uma das atividades acadêmicas: visitas técnicas. Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente - 8069/90 de 13 de julho de 1990 marque qu…
Resolver questão →Questão #1390713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A respeito do direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390621 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue. As medidas de proteção mencionadas no ECA serão aplicadas quando os direitos previstos na lei sejam ame…
Resolver questão →Questão #1389554 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente e de execução de medida socioeducativa a autoridade judiciária, segundo dispõe expressamente a lei,
Resolver questão →Questão #1389553 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010