Questão #1017466 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1017451 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta. A Lei Orgânica do município de Nova Candelária, nos artigos 56 e 57 (cinquenta e seis e cinquenta e sete), trata da Educação. O percentual anual mínimo da receita a ser aplicada na educação foi fix…
Resolver questão →Questão #1016627 · Legislação Municipal · 2018
Sobre a inviolabilidade de opinião do vereador em Pederneiras, conforme a Lei Orgânica Municipal.I - Os vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, na circunscrição do municípi…
Resolver questão →Questão #1016618 · Legislação Municipal · 2018
São competências do Prefeito Municipal de Pederneiras projetos de lei que disponham sobre:I - criação, extinção ou transformação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autarquias.II - fixação ou aument…
Resolver questão →Questão #1016474 · Legislação Municipal · 2018
Responda verdadeiro ou falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Princesa - SC:(__) - O Município incentivará o desenvolv…
Resolver questão →Questão #1016214 · Legislação Municipal · 2018
Conforme art. 103 da Lei Complementar nº. 10/2009, são infrações disciplinares, entre outras definidas em Lei, puníveis com demissão qualificada, afora:
Resolver questão →Questão #1016198 · Legislação Municipal · 2018
O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município de Luís Correia terá a seguinte alíquota sobre os valores venais dos imóveis:
Resolver questão →Questão #1016194 · Legislação Municipal · 2018
O Código Tributário de Luís Correia estabelece que serão aplicadas às infrações da legislação do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) as seguintes penalidades, isoladas ou cumulativamente, exceto:
Resolver questão →Questão #1016193 · Legislação Municipal · 2018
Sobre a Lei Orgânica do município de Luís Correia assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1016191 · Legislação Municipal · 2018
São Poderes do Município de Luís Correia, independentes e harmônicos entre si:
Resolver questão →Questão #1016096 · Legislação Municipal · 2018
Em relação à Lei Orgânica do Município de Luís Correia, marque a alternativa que não se refere à atribuição de competência privativa do Município:
Resolver questão →Questão #1016093 · Legislação Municipal · 2018
Marque a alternativa correta sobre as normas referentes às infrações e penalidades do Código Tributário do Município de Luís Correia:
Resolver questão →Questão #1015818 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o § 1º do artigo 3º da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos , as normas de loteamento e arruamento na cidade deverão exigir reserva de áreas destinadas a, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1015813 · Legislação Municipal · 2018
As afirmativas verdadeiras desta questão foram extraídas da Lei Orgânica do Município de Feraz de Vasconcelos. Identifique a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1015786 · Legislação Municipal · 2018
Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ferraz de Vasconcelos, o servidor público municipal, para adquirir estabilidade no serviço público, submeter-se-á à avaliação anual de desempenho durante o per…
Resolver questão →Questão #1015785 · Legislação Municipal · 2018
O motorista, além de ser o condutor do veículo para fins de transporte de pessoas, mais precisamente os vereadores e funcionários da Câmara poderá ser portador de documentos, devendo manter a guarda e dar a destinação correta. As…
Resolver questão →Questão #1015756 · Legislação Municipal · 2018
Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ferraz de Vasconcelos, o servidor público municipal, para adquirir estabilidade no serviço público, submeter-se-á à avaliação anual de desempenho durante o per…
Resolver questão →Questão #1015728 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos o Vereador poderá licenciar-se e receber seus subsídios integrais, observadas as seguintes condições, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1015594 · Legislação Municipal · 2018
No que tange à Fiscalização das Normas de Postura do Município de João Pessoa, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1015417 · Legislação Municipal · 2018