Questão #10158182018

Legislação Municipal

De acordo com o § 1º do artigo 3º da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos , as normas de loteamento e arruamento na cidade deverão exigir reserva de áreas destinadas a, EXCETO:

A áreas verdes; B logradouros públicos; C vias de tráfego e de passagem de canalizações públicas, de esgoto e de águas pluviais nos fundos de vales; D servidão de passagem para outras áreas. E passagem de canalizações públicas de esgoto e de águas pluviais;

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?