Questão #1018414 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1018413 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Complementar n° 93/2003, caso o servidor Esculápio requeira o seu retorno ao serviço público, tendo sido aposentado por invalidez e preenchidos os requisitos legais, será caso de:
Resolver questão →Questão #1018263 · Legislação Municipal · 2018
Bruna pretende candidatar-se ao exercício de cargo no município de Cuiabá. Após longo tempo de estudo, verifica que existem requisitos previstos para provimento e investidura na Lei Complementar Municipal n° 93/2003, dentre os qu…
Resolver questão →Questão #1018093 · Legislação Municipal · 2018
A questão se refere ao disposto na Resolução CME nº 31 de 8 de dezembro de 2015 – Diretrizes Gerais para Organização e Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. Os três anos iniciais do Ens…
Resolver questão →Questão #1018018 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, Lei Complementar nº 3.673/91, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, exceto:
Resolver questão →Questão #1018008 · Legislação Municipal · 2018
É por meio da agenda que se organiza, planeja e controla compromissos, tarefas, reuniões, pagamentos etc. Nela são feitas anotações, checagens e acompanhamento de atividades. Ela é uma ferramenta eficiente e um guia. Para um gere…
Resolver questão →Questão #1017974 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, art. 19-I, são estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. É correto afirmar:I. Na modalidade de assistência de atendimento e internaç…
Resolver questão →Questão #1017967 · Legislação Municipal · 2018
A lei orgânica municipal tem o papel de estabelecer a organização político-administrativa do ente federal. Com base nisso, analise as assertivas abaixo acerca da competência do município prevista na Lei orgânica municipal.I - Cab…
Resolver questão →Questão #1017880 · Legislação Municipal · 2018
Acerca do controle exercido pela Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGMJP) e por suas secretarias executivas, julgue os próximos itens. O rol de atribuições da CGMJP excetua a apuração da utilização de recursos públ…
Resolver questão →Questão #1017807 · Legislação Municipal · 2018
Com relação à Controladoria Geral do Município de João Pessoa e suas secretarias executivas, julgue os seguintes itens. De acordo com a Lei Municipal n.º 12.150/2011, cabe à Controladoria Geral do Município de João Pessoa a coord…
Resolver questão →Questão #1017733 · Legislação Municipal · 2018
A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receita, deverá estar acompanhada do demonstrativo
Resolver questão →Questão #1017732 · Legislação Municipal · 2018
As opções a seguir apresentam situações que requerem tomada de contas, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1017731 · Legislação Municipal · 2018
Paulo da Silva, servidor público, casado com 3 filhos menores, tem vencimentos da ordem de R$ 10.000,00. Após 4 anos de sua posse, ele tem um invejável patrimônio: um apartamento com vista para o mar e carro importado, bem como c…
Resolver questão →Questão #1017730 · Legislação Municipal · 2018
Com relação à ajuda de custo dos servidores públicos do Município de Niterói, quando em viagem a serviço, assinale a opção que contempla duas afirmativas corretas e a segunda completa o sentido da primeira.
Resolver questão →Questão #1017726 · Legislação Municipal · 2018
Em determinado contrato celebrado para obra do Sistema SUS há a seguinte cláusula:Trata-se de contratação de um empreendimento, que compreende a totalidade de suas etapas, de obras, instalações e serviços. A contratada tem inteir…
Resolver questão →Questão #1017665 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Plano de Carreira do Magistério Municipal, a progressão funcional se dá mediante promoções baseadas em tempo de serviço e merecimento. Fica prejudicado o merecimento quando o profissional de educação: I. Completar 3…
Resolver questão →Questão #1017604 · Legislação Municipal · 2018
Com base no que dispõe a Lei Orgânica do município de Nova Candelária sobre o Poder Legislativo, estão corretas as afirmações abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1017586 · Legislação Municipal · 2018
A Lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Nova Candelária, ao tratar de concurso público, estabelece que o prazo de validade do mesmo seja de acordo com o disposto corretamente na alternativ…
Resolver questão →Questão #1017563 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Ciências, o desenvolvimento da Genética e da Biologia Molecular fez surgir a engenharia genética, que tem aplicações diretas na a…
Resolver questão →Questão #1017515 · Legislação Municipal · 2018