Questão #1015416 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1015055 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com os documentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para que se desenvolva um raciocínio geográfico nos alunos, é necessário que se exercite o pensamento espacial embasado em aspectos fundamentais da realidade, …
Resolver questão →Questão #1014365 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, o Vereador poderá licenciar-se nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1014364 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 112/2006), acerca da Mesa Diretora da Câmara Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1014297 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Resolução n° 184/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas, acerca dos Cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar e Assessor Parlamentar, assinale a alternativ…
Resolver questão →Questão #1014285 · Legislação Municipal · 2018
Para pessoas com deficiência de qualquer tipo, devemos adotar medidas que ofereçam acesso à informação e à comunicação, oferecendo um atendimento prioritário, dentre as quais, NÃO podemos citar:
Resolver questão →Questão #1014268 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, os Vereadores, no exercício do mandato e na circunscrição do Município:
Resolver questão →Questão #1014259 · Legislação Municipal · 2018
Analise as afirmativas a seguir. Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmas (Resolução nº 112/2006), as Sessões Ordinárias se dividem em:I. Nenhum Expediente.II. Pequeno Expediente.III. Grande Expediente.IV. Hi…
Resolver questão →Questão #1014221 · Legislação Municipal · 2018
Sobre o Tempo de serviço ou de contribuição na legislação do I PMJ P, julgue os itens a seguir: I. Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na Administração Pública e na atividade p…
Resolver questão →Questão #1013572 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica Municipal de Queluz poderá ser emendada mediante proposta:I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.II – do Prefeito Municipal;III-de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por…
Resolver questão →Questão #1013556 · Legislação Municipal · 2018
Segundo o artigo 181 da Lei Orgânica de Queluz:I- São estáveis, após 03 (três) anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público.II- O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sente…
Resolver questão →Questão #1013062 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a única alternativa que não apresenta um imposto de competência do Município de Ivaí, segundo a Lei Orgânica Municipal:
Resolver questão →Questão #1012800 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Aguas de Chapecó após cada período de 12 (doze) meses de serviço público municipal, o servidor terá direito a férias, na seguinte proporção: I – 30 (trinta) dias co…
Resolver questão →Questão #1012736 · Legislação Municipal · 2018
Segundo a Lei Orgânica de Descanso - SC, a autonomia política, administrativa, legislativa e financeira do Município, se expressa fundamentalmente:I - Pelas diretrizes orçamentárias e tributárias próprias;II - Pela eleição direta…
Resolver questão →Questão #1012698 · Legislação Municipal · 2018
Conforme a Lei Orgânica do Município de Goioerê, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1012680 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar 11/2009, do Município de Goioerê:
Resolver questão →Questão #1011933 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa que contém a forma de penalidade que trata a seguinte lacuna da frase: As advertências para cumprimento de disposições legais pelos fiscais de obras do Município do Ipumirim, poderão ser objeto de _________…
Resolver questão →Questão #1011922 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ipumirim no artigo 214 temos a seguinte redação ?O ensino será ministrado nos seguintes princípios:? EXCETO:
Resolver questão →Questão #1011919 · Legislação Municipal · 2018
O Código de Obras do município de Ipumirim é parte integrante do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e estabelece normas de projeto e construção em geral no Município de Ipumirim. Assinale a alternativa correta quanto aos …
Resolver questão →Questão #1011875 · Legislação Municipal · 2018