Questão #59195 · Direito Geral
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Questão #59192 · Direito Geral
Sobre o tempo e o lugar dos atos processuais, assim dispôe o Código de Processo Civil Brasileiro:
Resolver questão →Questão #59189 · Direito Geral
Se um agente administrativo, no uso de sua competência discricionária, pratica ato administrativo declarando o motivo que o justifica:
Resolver questão →Questão #59183 · Direito Geral
Com relação ao Mandado de Segurança três assertivas estão incorretas e uma correta. Assinale a correta:
Resolver questão →Questão #59182 · Direito Geral
Numa ação de cobrança ajuizada em detrimento de dois devedores, o primeiro deles foi citado no dia 05 de julho de 2002 (sexta-feira) e o segundo no dia 11 de julho de 2002 (quinta-feira). O aviso de recebimento da citação do prim…
Resolver questão →Questão #59179 · Direito Geral
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #59178 · Direito Geral
A adoção feita em comum a mais de uma pessoa, sendo distribuída por igual entre os diversos donatários, salvo se o contrato estipulou o contrário, designa-se doação
Resolver questão →Questão #59172 · Direito Geral
Crasso aforou demanda em face de Augusto, pleiteando a condenação deste ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais. Na audiência preliminar de tentativa de conciliação e fixação de pontos controvertidos foi indef…
Resolver questão →Questão #59170 · Direito Geral
O remédio heroico contra ato lesivo ao meio ambiente é :
Resolver questão →Questão #59168 · Direito Geral
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #59167 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Comodato é espécie de empréstimo:
Resolver questão →Questão #59163 · Direito Geral
A propósito da exclusão da penhorabilidade de bens, em razão de sua característica de bem de família, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59160 · Direito Geral
A sentença judicial que reconhece a prática de ato de improbidade administrativa por agente público, suspendendo-lhe os direitos políticos e tornando indisponível seus bens:
Resolver questão →Questão #59158 · Direito Geral
Segundo a teoria dos motivos determinantes,
Resolver questão →Questão #59157 · Direito Geral
Na ação penal privada, caso o autor não formule, em sede de alegaçôes finais, o requerimento de condenação do querelado, a consequência jurídica é:
Resolver questão →Questão #59156 · Direito Geral
A descentralização da execução de uma atividade administrativa para a órbita privada tem como instrumentos legalmente previstos:
Resolver questão →Questão #59155 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59154 · Direito Geral
No que concerne às açôes possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59152 · Direito Geral
Dentro da ótica do processo legislativo constitucional, pode-se afirmar que o legislador constituinte, ao pretender resguardar determinadas matérias de caráter infraconstitucional contra alteraçôes volúveis e reiteradas, resolveu…
Resolver questão →Questão #59149 · Direito Geral