Questão #59168

Direito Geral — Direito Civil

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça:

A deverá ser constituído capital ou caução fidejussória pelo para a garantia do pagamento da pensão quando o demandado tiver condiçôes financeiras de o fazê-lo. B a convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relaçôes entre os condôminos. C a nota promissória é título autônomo ainda quando vinculado a contrato de abertura de crédito. D é admissível a interposição de interdito proibitório para a proteção de direitos autorais.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?