Questão #59154

Direito Geral — Direito Processual Civil

No que concerne às açôes possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A O réu poderá, na contestação, alegando que foi ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória, mas não poderá formular pedido de indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou esbulho cometido pelo autor. B Quando for ordenada a justificação prévia, o prazo para o réu contestar a ação de reintegração de posse contar-se-á da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar. C Na pendência de processo possessório, poderão tanto o autor quanto o réu intentar ação de reconhecimento do domínio. D A propositura de uma ação possessória ao invés de outra obstará que o Magistrado conheça o pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?