Questão #59148 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59145 · Direito Geral
A natureza jurídica dos embargos de devedor, considerando seu caráter de ação incidental revela:
Resolver questão →Questão #59142 · Direito Geral
Contados do trânsito em julgado da decisão, o direito de propor ação rescisória se extingue em:
Resolver questão →Questão #59141 · Direito Geral
Pertencem à espécie dos denominados atos administrativos enunciativos:
Resolver questão →Questão #59139 · Direito Geral
Constitui crime funcional contra a ordem tributária, dentre outros:
Resolver questão →Questão #59138 · Direito Geral
No julgamento de uma apelação interposta contra sentença que julgou procedente o mérito de uma ação, o tribunal identifica ser manifesta a ilegitimidade ativa ad causam, apesar de o apelante não tê-la arguido em nenhum momento. N…
Resolver questão →Questão #59136 · Direito Geral
A responsabilidade objetiva, pela ótica constitucional, é atribuída:
Resolver questão →Questão #59134 · Direito Geral
No campo do Direito Administrativo, na parte relativa à invalidação dos atos administrativos, tem-se entendido o seguinte: (Indicar a resposta correta):
Resolver questão →Questão #59133 · Direito Geral
Dentre as espécies de casamento, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #59130 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #59129 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo:I - em caso de desistência da execução, mas havendo embargo do devedor e estes versarem exclusivamente sobre questôes processuais, é necessária a concordância do embargante;II - será sempre retido o …
Resolver questão →Questão #59127 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #59126 · Direito Geral
Não pode ser considerada uma peculiaridade do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #59124 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59122 · Direito Geral
A indenização por ato ilícito está limitada pela seguinte regra:
Resolver questão →Questão #59119 · Direito Geral
A Constituição que, resultante dos trabalhos de um órgão constituinte, sistematiza as ideias e princípios fundamentais da teoria política e do Direito Dominante no momento, quanto ao modo de sua elaboração, denomina-se:
Resolver questão →Questão #59118 · Direito Geral
"A" foi condenado à pena de multa, em 05.01.97, por crime de furto simples cometido em 10.03.96, transitando a sentença em julgado no dia 23.01.97. No dia 15.12.97, foi novamente condenado por estelionato cometido em 20.10.96, às…
Resolver questão →Questão #59114 · Direito Geral
As OSCIP (Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Público):
Resolver questão →Questão #59113 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes abaixo, quanto às denúncias sobre irregularidades praticadas por servidor público e seus requisitos para merecer apuração pela Administração Pública.I. Deverão conter a identificação e o endereço do denunc…
Resolver questão →Questão #59112 · Direito Geral