Questão #59228 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59227 · Direito Geral
A Constituição Federal veda a cumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, entre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #59226 · Direito Geral
Em relação ao controle da administração pública é correto:
Resolver questão →Questão #59225 · Direito Geral
No que tange à fixação do valor da causa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59218 · Direito Geral
O Banco Central do Brasil é
Resolver questão →Questão #59217 · Direito Geral
O R.J.U. institui que:I- O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituílas integralmente, no prazo de 30 dias.II- Na hipótese de o servidor retornar à sede em prazo menor do…
Resolver questão →Questão #59216 · Direito Geral
O elemento ou requisito do ato administrativo que exige do agente público atribuição decorrente da lei para a prática daquele tipo de ato é:
Resolver questão →Questão #59213 · Direito Geral
No sistema constitucional brasileiro, a lei ordinária stricto sensu e a medida provisória diferem entre si porque a primeira:
Resolver questão →Questão #59210 · Direito Geral
A competência privativa da União para legislar:
Resolver questão →Questão #59207 · Direito Geral
Examine as seguintes proposiçôes, e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #59205 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #59204 · Direito Geral
Tem legitimidade para opor exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #59203 · Direito Geral
Sobre os contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir:I. A Administração Pública pode celebrar contratos regidos predominantemente pelo Direito Privado, que não são considerados contratos administrativos.II. A Admin…
Resolver questão →Questão #59202 · Direito Geral
Determinado processo administrativo, sujeito à Lei no 9.784/99, foi iniciado de ofício pela Administração, teve a produção de algumas provas determinada de ofício pelo órgão responsável por sua impulsão e foi decidido em 25 dias …
Resolver questão →Questão #59201 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem.I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.II - No crime de homicídio…
Resolver questão →Questão #59200 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princípios fundamentais:
Resolver questão →Questão #59199 · Direito Geral
Entre outras, é competência privativa do Presidente da República
Resolver questão →Questão #59198 · Direito Geral
Sobre Territórios Federais só é falsa a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #59197 · Direito Geral
Aponte a única alínea inteiramente consentânea com o que dispôe a Constituição Federal sobre os empréstimos compulsórios:
Resolver questão →Questão #59196 · Direito Geral