Questão #1433624 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1433450 · Direito Tributário · 2009
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI para geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, produtos da linha branca, que encerraria no próximo dia 31, foi prorrogada por mais três meses. A partir de 10 de…
Resolver questão →Questão #1433396 · Direito Tributário · 2009
Sobre o lançamento, com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1433395 · Direito Tributário · 2009
Sobre a Contribuição Social para o Lucro Líquido (CSLL), instituída pela Lei n. 7.689/88, julgue os itens abaixo, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas:I. a su…
Resolver questão →Questão #1433394 · Direito Tributário · 2009
Em relação aos empréstimos compulsórios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1433393 · Direito Tributário · 2009
Entre as limitações constitucionais ao poder de tributar, que constituem garantias dos contribuintes em relação ao fisco, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1433073 · Direito Tributário · 2009
Sobre os tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432925 · Direito Tributário · 2009
A Constituição Federal, no art. 151, III, dispõe que é vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432904 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. Caso o Poder Executivo do município de Ipojuca promova o recapeamento asfáltico de várias vias públicas já asfaltadas, por força de solicitações f…
Resolver questão →Questão #1432903 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. Para que, no caso de guerra externa, a União possa instituir imposto extraordinário, esse imposto deverá estar, necessariamente, compreendido em sua competência tri…
Resolver questão →Questão #1432774 · Direito Tributário · 2009
Em relação à competência tributária, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1432773 · Direito Tributário · 2009
Em relação aos tributos de competência estadual, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1432772 · Direito Tributário · 2009
Considere a seguinte situação hipotética: 4 Um determinado contribuinte praticou o fato gerador de um tributo de competência da União, sujeito a lançamento por homologação, tendo pagado e declarado ao fisco, no mês de março de 19…
Resolver questão →Questão #1432771 · Direito Tributário · 2009
Com relação às formas de extinção do crédito tributário, analise as seguintes afirmativas: I. A dação em pagamento, consoante o artigo 156 do Código Tributário Nacional, pode ocorrer tanto em relação aos bens móveis como aos bens…
Resolver questão →Questão #1432591 · Direito Tributário · 2009
A respeito das contribuições sobre o domínio econômico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432590 · Direito Tributário · 2009
A respeito da competência tributária, considere:I. A competência tributária é o poder, conferido a determinado ente político, por lei complementar específica, para aumentar tributos. II. A competência tributária é indelegável. Po…
Resolver questão →Questão #1432557 · Direito Tributário · 2009
A responsabilidade tributária deve vir prevista em lei, como decorrência dos princípios da legalidade e da tipicidade. Com previsão no Código Tributário Nacional, é responsável tributário
Resolver questão →Questão #1432542 · Direito Tributário · 2009
A suspensão da exigibilidade do crédito tributárioI. autoriza a emissão de certidão positiva com efeito de negativa. II. autoriza a emissão de certidão negativa de débitos. III. dispensa o cumprimento das obrigações acessórias. I…
Resolver questão →Questão #1432541 · Direito Tributário · 2009
Na realização de atividade fiscalizatória, os agentes fiscais podem entrar nos estabelecimentos dos contribuintes. Sobre o procedimento de fiscalização é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432443 · Direito Tributário · 2009