Questão #1432423 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1432422 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos princípios constitucionais tributários e às limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432411 · Direito Tributário · 2009
Considerando que um município decida instituir a cobrança de determinado valor para autorização de instalação de estabelecimento comercial em determinado logradouro público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432403 · Direito Tributário · 2009
O valor cobrado pela prestação de um serviço público feito por uma concessionária ou permissionária corresponde
Resolver questão →Questão #1432390 · Direito Tributário · 2009
A respeito do ICMS e das obrigações tributárias a ele relativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432389 · Direito Tributário · 2009
Fiscais da fazenda estadual compareceram à sede de uma distribuidora de gêneros alimentícios, onde lavraram termo de início de fiscalização, arrecadaram documentos que estavam espalhados no departamento de contabilidade e notific…
Resolver questão →Questão #1431958 · Direito Tributário · 2009
O fisco municipal, tendo verificado a ocorrência do fato gerador do ISSQN, promoveu o lançamento tributário, após o que lhe foi entregue pelo contribuinte a devida declaração, que apontava para um valor de crédito tributário meno…
Resolver questão →Questão #1431957 · Direito Tributário · 2009
Sobre determinado produto industrializado arrematado em leilão incidirá o IPI se o produto
Resolver questão →Questão #1431872 · Direito Tributário · 2009
Com relação ao poder de tributar, arrecadar e distribuir, bemcomo à aplicação dos recursos correspondentes, julgue os itensa seguir. Caso haja recursos compartilhados entre entes da Federação e um seja beneficiado pelo tributo de…
Resolver questão →Questão #1431714 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir acerca de taxas e preços públicos. Taxas sujeitam-se aos princípios tributários, o que não ocorre com preços públicos.
Resolver questão →Questão #1431713 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo. Os tributos não têm apenas finalidade fiscal, que é arrecadar recursos para o Estado, pois algumas espécies tributárias têm …
Resolver questão →Questão #1431643 · Direito Tributário · 2009
No que se refere às causas de suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431612 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta acerca da competência tributária.
Resolver questão →Questão #1431611 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta acerca da dívida ativa.
Resolver questão →Questão #1431508 · Direito Tributário · 2009
A respeito das limitações do poder de tributar, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1431061 · Direito Tributário · 2009
A respeito do crédito e do princípio da não cumulatividade do IPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431060 · Direito Tributário · 2009
A respeito da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431059 · Direito Tributário · 2009
Francisco passou a não pagar aos credores e ao fisco os tributos devidos nas operações da sociedade comercial que gerenciava, tendo-se retirado da sociedade e registrado a alteração contratual na junta comercial. Os credores prom…
Resolver questão →Questão #1430926 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens subsequentes com relação à classificação de impostos. Diferentemente dos impostos subjetivos, que são estruturados de acordo com certas características do devedor, os impostos objetivos são estruturados de acordo …
Resolver questão →Questão #1430515 · Direito Tributário · 2009