Questão #1476845 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1476826 · Direito Tributário · 2007
Não será expedida a certidão positiva de débitos com efeitos de negativa quando
Resolver questão →Questão #1476825 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476824 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1476756 · Direito Tributário · 2007
Considerando que, em razão de obra pública levada a efeito pelaUnião, no valor de R$ 2.000.000,00, haja a valorização deimóveis localizados em adjacências, julgue os itens seguintes,acerca do Sistema Tributário Nacional (STN). A …
Resolver questão →Questão #1476755 · Direito Tributário · 2007
Tendo como referência inicial a hipótese de que, na iminência deguerra externa, a União pretenda instituir imposto extraordináriosobre a propriedade de veículos automotores, julgue os itensseguintes, que versam sobre o STN. O imp…
Resolver questão →Questão #1476754 · Direito Tributário · 2007
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaçãohipotética acerca da disciplina jurídica da obrigação tributária,seguida de uma assertiva a ser julgada. Leonardo e Ana são casados e proprietários de apartamento loca…
Resolver questão →Questão #1476753 · Direito Tributário · 2007
A Ferreiro Comércio de Ferragens Ltda. foi autuada pelaautoridade fazendária estadual, dando ensejo a processoadministrativo tributário, em razão do não recolhimento detributos. Por essa razão, os diretores da mencionada pessoaju…
Resolver questão →Questão #1476685 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Considere que o estado de Roraima tenha atribuído à União as funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar lei…
Resolver questão →Questão #1476684 · Direito Tributário · 2008
No sistema tributário nacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476683 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476682 · Direito Tributário · 2008
No que se refere à ocorrência do fato gerador e ao surgimento da obrigação tributária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1476681 · Direito Tributário · 2008
No caso de o contribuinte recusar a exibição de livros e/ou documentos, que se suspeita estarem dentro de certo móvel existente no estabelecimento, o Fiscal de Rendas:
Resolver questão →Questão #1476680 · Direito Tributário · 2008
O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,
Resolver questão →Questão #1476666 · Direito Tributário · 2008
Assinale a proposição que se mostra incorreta:
Resolver questão →Questão #1476665 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1476664 · Direito Tributário · 2008
Com base no CTN, em relação à legislação tributária, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1476663 · Direito Tributário · 2008
Acerca das normas referentes ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476662 · Direito Tributário · 2008
Dado que a Constituição Federal atribuiu competência para os estados legislarem sobre o IPVA, essa prerrogativa envolve o pleno poder de legislar sobre esse tributo. Todavia, essa competência, consoante o Código Tributário Nacion…
Resolver questão →Questão #1476660 · Direito Tributário · 2008