Questão #1476276 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1476274 · Direito Tributário · 2008
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são considerados específicos quando
Resolver questão →Questão #1476259 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. Considere a seguinte situação hipotética. Em razão do pagamento a menor do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS), a autoridade fa…
Resolver questão →Questão #1476232 · Direito Tributário · 2008
Com base na Constituição da República Federativa de 1988 e suas atualizações e na jurisprudência do STF, julgue as afirmativas a seguir:I. As imunidades recíprocas vedam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de …
Resolver questão →Questão #1476145 · Direito Tributário · 2008
Sobre a responsabilidade tributária, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1475946 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), julgue os itens subseqüentes. I As alíquotas mínimas desse imposto são fixadas pelo Senado Federal. II A modalidade de lançamento praticada em relação ao I…
Resolver questão →Questão #1475796 · Direito Tributário · 2008
A isenção
Resolver questão →Questão #1475581 · Direito Tributário · 2008
O tributo cuja receita não se submete a repartição de natureza constitucional é o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1475288 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1473735 · Direito Tributário · 2008
Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1473717 · Direito Tributário · 2008
Wilson foi ao DETRAN, no dia 17/12/2007, para proceder à transferência da propriedade de seu veículo a Airton. Lá, foi informado de que a transferência dependia da quitação do IPVA daquele ano, e que ele deveria ir à Secretaria d…
Resolver questão →Questão #1473656 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473471 · Direito Tributário · 2008
A majoração de alíquota do IPTU deve observar o princípio da anterioridade:
Resolver questão →Questão #1473461 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as normas dodireito tributário. A exclusão do crédito tributário decorrente de uma obrigação principal acarreta a dispensa do cumprimento das obrigações acessórias dela dependentes.
Resolver questão →Questão #1473460 · Direito Tributário · 2008
Acerca da dívida ativa, julgue os próximos itens. A presunção de certeza e liquidez de que goza a dívida ativa regularmente inscrita é sempre relativa.
Resolver questão →Questão #1472484 · Direito Tributário · 2008
A imunidade tributária
Resolver questão →Questão #1472483 · Direito Tributário · 2008
O lançamento tributário
Resolver questão →Questão #1472482 · Direito Tributário · 2008
A contribuição de melhoria
Resolver questão →Questão #1472352 · Direito Tributário · 2008
O administrador não-sócio de uma sociedade limitada, para pagar funcionários, deixou de recolher o ICMS devido, fato constatado pelo fisco local pela análise dos livros fiscais, em que se pôde verificar que a escrituração contábi…
Resolver questão →Questão #1472351 · Direito Tributário · 2008