Questão #14766802008

Direito Tributário — tributo

O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,

A contribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei. B sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador. C sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador. D responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?