Questão #1478283 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1478282 · Direito Tributário · 2007
Considere as seguintes hipóteses: I. A transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil. II. A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os…
Resolver questão →Questão #1478095 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. O contribuinte pode conseguir suspensão da exigibilidade do crédito tributário por medida liminar obtida tanto em mandado de segurança quanto e…
Resolver questão →Questão #1478071 · Direito Tributário · 2007
Considerando o disposto no artigo 2o da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, e suas alterações, aos dependentes dos servidores titulares de cargo efetivo e dos aposentados de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distr…
Resolver questão →Questão #1477727 · Direito Tributário · 2007
Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477726 · Direito Tributário · 2007
Entre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade e isenções tributárias, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1477725 · Direito Tributário · 2007
Assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1477586 · Direito Tributário · 2007
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1477459 · Direito Tributário · 2007
Sobre o crédito tributário, no regime do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477420 · Direito Tributário · 2007
Se um indivíduo é notificado a pagar um tributo, por natureza, não-vinculado, é correto afirmar que essa exação é um(a)
Resolver questão →Questão #1477419 · Direito Tributário · 2007
Leandro, em dívida com o fisco estadual do Amazonas, foi regularmente citado em processo de execução fiscal e, ainda assim, não pagou nem apresentou bens à penhora no prazo legal e não foram encontrados bens penhoráveis. O juiz, …
Resolver questão →Questão #1477407 · Direito Tributário · 2007
O Código Tributário Nacional trata da exclusão do crédito tributário. Sobre essa temática, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A isenção tributária que conste de contrato entre particular e ente fed…
Resolver questão →Questão #1477362 · Direito Tributário · 2007
No que se refere ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477337 · Direito Tributário · 2007
Relativamente ao imposto de que trata o texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477336 · Direito Tributário · 2007
Ao receber uma petição inicial de um processo de execução fiscal, determinado juiz despachou por seu deferimento. Nessa situação, consoante as regras processuais aplicáveis ao caso, as conseqüências naturais do referido despacho …
Resolver questão →Questão #1477313 · Direito Tributário · 2007
Contribuição previdenciária classifica-se como:
Resolver questão →Questão #1477312 · Direito Tributário · 2007
*A inclusão de pessoa física no CADIN poderá ser efetuada pela Caixa Econômica Federal, se aquela for responsável por dívida de empréstimo vencida e não paga? *A inexistência de registro de pessoa física no CADIN implica reconhec…
Resolver questão →Questão #1477017 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, que concernem às espéciestributárias. Uma das destinações legais do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e a comercialização de pet…
Resolver questão →Questão #1476870 · Direito Tributário · 2007
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos sucessores deve ser
Resolver questão →Questão #1476869 · Direito Tributário · 2007