Questão #1496975 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1496974 · Direito Tributário · 2006
Com base na Lei n.º 8.821/89, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos, a ocorrência do fato gerador, dá-se, I. quando da transmissão Causa Mortis, apenas na data da abertu…
Resolver questão →Questão #1496973 · Direito Tributário · 2006
No que concerne a contribuições, assinale a alternativa mais aceitável.
Resolver questão →Questão #1496946 · Direito Tributário · 2006
Assinale a opção correta acerca de matéria atinente a competência tributária.
Resolver questão →Questão #1496945 · Direito Tributário · 2006
Assinale a opção incorreta, acerca de crédito e lançamento tributários.
Resolver questão →Questão #1496860 · Direito Tributário · 2006
Um dos princípios de maior abrangência e relevância para o direito tributário é o da legalidade, cujas disposições vão além da mera obrigação de estabelecer tributo por meio de lei. Todavia, nem tudo no direito tributário está su…
Resolver questão →Questão #1496802 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496749 · Direito Tributário · 2006
Em determinado Município, prevê-se que os contribuintes do ITBI (Imposto sobre a Transmissão onerosa, por ato inter vivos, de Bens Imóveis) devem apresentar à autoridade tributária competente, em formulário próprio, informação so…
Resolver questão →Questão #1496731 · Direito Tributário · 2006
Em junho de 1997, Jonas firmou contrato de comodatocom certo partido político, tendo como objeto um bem imóvel desua propriedade, para que a entidade pudesse instalar sua sedepelo prazo de 10 anos. Em outubro de 2006, Jonas foisu…
Resolver questão →Questão #1496730 · Direito Tributário · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto de transmissão intervivos (ITBI), ao imposto de transmissão causa mortis e doação(ITCMD) e ao imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Considere que Adriano tenha falecid…
Resolver questão →Questão #1496657 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496656 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1496629 · Direito Tributário · 2006
Assinalar a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, deve ser interpretada literalmente.
Resolver questão →Questão #1496622 · Direito Tributário · 2006
Segundo o Código Tributário Nacional, a taxa pode ter como fato gerador
Resolver questão →Questão #1496621 · Direito Tributário · 2006
Considerando-se as disposições do CTN a respeito do fato gerador da obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496534 · Direito Tributário · 2006
O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho e do acidente do trabalho. Na falência, o crédito tributário
Resolver questão →Questão #1496292 · Direito Tributário · 2006
A respeito da competência tributária, nos termos da Constituição Federal, é CORRETO dizer que o Estado de Minas Gerais pode instituir:
Resolver questão →Questão #1496256 · Direito Tributário · 2006
Em junho de 1997, Jonas firmou contrato de comodatocom certo partido político, tendo como objeto um bem imóvel desua propriedade, para que a entidade pudesse instalar sua sedepelo prazo de 10 anos. Em outubro de 2006, Jonas foisu…
Resolver questão →Questão #1496255 · Direito Tributário · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto de transmissão intervivos (ITBI), ao imposto de transmissão causa mortis e doação(ITCMD) e ao imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). A base de cálculo do ITR relativo a…
Resolver questão →Questão #1496207 · Direito Tributário · 2006