Questão #14966292006

Direito Tributário - jornada de trabalho

Assinalar a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, deve ser interpretada literalmente.

A A norma que concede isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos taxistas; B A norma que autoriza a compensação em matéria tributária; C A norma que atribui responsabilidade tributária a terceiros; D A norma que determina a aplicação do lançamento por arbitramento.

Direito Tributário - jornada de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?