Questão #1496206 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1496190 · Direito Tributário · 2006
O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, …
Resolver questão →Questão #1496188 · Direito Tributário · 2006
É característica das Sociedades Cooperativas:
Resolver questão →Questão #1495271 · Direito Tributário · 2006
Segundo definição doutrinária, precatório é a solicitação que o juiz monocrático faz ao Presidente do Tribunal respectivo para que este requisite a verba necessária para o pagamento do crédito de algum credor perante os da Admini…
Resolver questão →Questão #1495270 · Direito Tributário · 2006
Contribuinte que vinha recolhendo indevidamente imposto sujeito a lançamento por homologação deverá ingressar com ação para repetição do indébito no prazo de
Resolver questão →Questão #1495062 · Direito Tributário · 2006
Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1495061 · Direito Tributário · 2006
Com relação às normas de repartição das receitas tributárias, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1495060 · Direito Tributário · 2006
A respeito de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494866 · Direito Tributário · 2006
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1494865 · Direito Tributário · 2006
O termo de inscrição da dívida ativa deverá conter, sob pena de nulidade, as seguintes informações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1494728 · Direito Tributário · 2006
NÃO é competência da União instituir contribuição
Resolver questão →Questão #1494550 · Direito Tributário · 2006
Em relação à administração de contratos, julgue os itens seguintes. O recebimento provisório consiste na simples transferência da posse do bem ou dos resultados do serviço para a administração. Não acarreta liberação integral do …
Resolver questão →Questão #1494392 · Direito Tributário · 2006
A imunidade relativa a impostos, no caso de entidades sindicais dos trabalhadores, de partidos políticos e de instituições de assistência social:
Resolver questão →Questão #1494391 · Direito Tributário · 2006
Impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuição de intervenção no domínio econômico e empréstimo compulsório podem ser instituídos:
Resolver questão →Questão #1494390 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494326 · Direito Tributário · 2006
O procedimento administrativo tendente à imposição tributária tem início
Resolver questão →Questão #1494325 · Direito Tributário · 2006
De acordo com o Decreto n.º 37.699/97, quando houver aquisição, em licitação pública, de mercadoria importada do exterior apreendida ou abandonada, a alíquota do imposto nas operações internas é de
Resolver questão →Questão #1494324 · Direito Tributário · 2006
As alíquotas do imposto nas operações internas, de acordo com o Decreto n.º 37.699/97, são de
Resolver questão →Questão #1494323 · Direito Tributário · 2006
Com base no Regulamento do ICMS (RICMS), I. as saídas de veículos usados, enquanto mercadorias, terão sua base de cálculo reduzida. II. o imposto poderá ser não-cumulativo. III. o deferimento para a etapa posterior do pagamento d…
Resolver questão →Questão #1494322 · Direito Tributário · 2006