Questão #1510090 · Direito Tributário · 2005
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Questão #1510089 · Direito Tributário · 2005
Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua disciplina na Constituição Federal, é correto a…
Resolver questão →Questão #1510088 · Direito Tributário · 2005
Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1509881 · Direito Tributário · 2005
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da União,
Resolver questão →Questão #1509847 · Direito Tributário · 2005
A restituição de tributos, cujo encargo fi nanceiro possatransferir-se, somente pode ser obtida se o___________________ provar que não o transferiu ou que está autorizadopelo ________________.No caso do direito ao creditamento do…
Resolver questão →Questão #1509846 · Direito Tributário · 2005
Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência. ( ) É legítima a cobrança da COFINS e do PIS sobre as operações relativas à energia…
Resolver questão →Questão #1509832 · Direito Tributário · 2005
Consoante o caput do art. 186 do Código Tributário Nacional, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for a natureza ou o tempo da sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou…
Resolver questão →Questão #1509763 · Direito Tributário · 2005
Na cisão de uma sociedade, com versão de todo o seu patrimônio para outras duas pessoas jurídicas preexistentes, a responsabilidade pelos débitos tributários da sociedade cindida, relativos a fatos geradores anteriores à data da …
Resolver questão →Questão #1509743 · Direito Tributário · 2005
O Código Tributário Nacional estabelece que a responsabilidade é pessoal ao agente quanto a determinadas infrações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1509656 · Direito Tributário · 2005
Quanto ao pagamento no direito tributário é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1509655 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509606 · Direito Tributário · 2005
Segundo o Código Tributário Nacional, impõe-se a interpretação literal da norma tributária que disponha sobre:
Resolver questão →Questão #1509605 · Direito Tributário · 2005
Uma lei determinou que fossem cancelados todos os créditos tributários até R$ 2.000,00 (dois mil reais), inscritos ou não na dívida ativa. Essa lei tratou, portanto, da instituição da:
Resolver questão →Questão #1509594 · Direito Tributário · 2005
DO COMPLEXO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A GESTAO FISCAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ASSINALE NO PROCESSO DE CONTROLE, PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, O MECANISMO INOVADOR:
Resolver questão →Questão #1509593 · Direito Tributário · 2005
O CONTROLE INTERNO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO:
Resolver questão →Questão #1509578 · Direito Tributário · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509562 · Direito Tributário · 2005
Considerando o disposto no artigo 153, §4o, III, da Constituição Federal, acerca do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural _ ITR, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1509561 · Direito Tributário · 2005
Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos investimentos públicos,
Resolver questão →Questão #1509516 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509515 · Direito Tributário · 2005