Questão #15095782005

Direito Tributário - da pessoa natural

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A ( ) as contribuições (sindical, social da seguridade social, FGTS) estão relacionadas à atuação do Estado; B ( ) a Constituição Federal não cria tributo; C ( ) pelo que se depreende do inciso I, do art. 154, do Estatuto Político Fundamental, contribuições não podem ser criadas com o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo de outras já existentes ou de impostos; D ( ) o empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, à vista do caráter de urgência, pode ser instituído, excepcionalmente, por medida provisória.

Direito Tributário - da pessoa natural

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