Questão #1512992 · Direito Tributário · 2004
Questões encontradas
Questão #1512951 · Direito Tributário · 2004
A respeito das leis penais especiais, julgue os seguintes itens. Nos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro, cometidos em quadrilha ou em co-autoria, o co-autor ou partícipe que, por meio de confissão espo…
Resolver questão →Questão #1512950 · Direito Tributário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do Direito Penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um governador de estado autorizou a assunção de obrigação no último quadrimes…
Resolver questão →Questão #1512814 · Direito Tributário · 2004
Acerca da parte geral do direito penal, julgue os seguintes itens. No concurso de pessoas, as elementares do tipo, sejam elas objetivas ou subjetivas, só se comunicam se entrarem na esfera de conhecimento dos participantes do cri…
Resolver questão →Questão #1512812 · Direito Tributário · 2004
Um dos métodos usados para o melhoramento genético dos animais domésticos é o cruzamento, que consiste no acasalamento entre indivíduos menos aparentados entre si que a média de parentesco da população. Julgue os itens a seguir, …
Resolver questão →Questão #1512141 · Direito Tributário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao direito tributário nacional, seguida de umaassertiva a ser julgada. Determinado estado da Federação declarou estado de calamidade pública, em razão d…
Resolver questão →Questão #1511269 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à obrigação tributária. Caso a autoridade administrativa verifique que certo negócio jurídico foi praticado com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador de um tributo de compet…
Resolver questão →Questão #1511268 · Direito Tributário · 2004
Com referência à responsabilidade em matéria tributária, julgueos itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Uma empresa adquiriu de outra sua razão social e continuou a exploração daquela atividade econômica.…
Resolver questão →Questão #1511265 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao poder de tributar doEstado e aos princípios tributários. Considere a seguinte situação hipotética. Determinado estado decidiu, a partir de 2004, instituir contribuição social, a ser cobr…
Resolver questão →Questão #1510802 · Direito Tributário · 2004
No que se refere à extinção do crédito tributário, julgue os itens subseqüentes. Concluído o julgamento de um processo judicial em que o contribuinte recebeu sentença favorável à extinção de uma obrigação tributária, extingue-se …
Resolver questão →Questão #1510801 · Direito Tributário · 2004
No que se refere à classificação dos impostos estabelecida peloCódigo Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ede direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto s…
Resolver questão →Questão #1510389 · Direito Tributário · 2004
Considere que a União tenha instituído a cobrança de CPMFdurante o período de 2 anos e, 1 mês antes de findar o prazo devigência, em outubro, tenha prorrogado a cobrança por mais6 meses. Em face dessa consideração, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1510376 · Direito Tributário · 2004
A fiscalização tributária apreendeu em estabelecimentofarmacêutico controle paralelo de vendas de três anos anterioresà fiscalização, sem emissão de notas fiscais, de cápsulas paraemagrecimento compostas de substância capaz de ca…
Resolver questão →Questão #1510375 · Direito Tributário · 2004
A fiscalização tributária apreendeu em estabelecimentofarmacêutico controle paralelo de vendas de três anos anterioresà fiscalização, sem emissão de notas fiscais, de cápsulas paraemagrecimento compostas de substância capaz de ca…
Resolver questão →Questão #1510305 · Direito Tributário · 2005
No curso de processo de inventário, em que há litígio entre herdeiros, dois deles transacionam e um resolve transferir a outro a quota-parte ideal dos imóveis que lhe foram aquinhoados, em troca de valores mobiliários pertencente…
Resolver questão →Questão #1510304 · Direito Tributário · 2005
No que concerne à interpretação e à integração da legislação tributária, tal como tratadas pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1510303 · Direito Tributário · 2005
Direito tributário é o conjunto de normas que
Resolver questão →Questão #1510140 · Direito Tributário · 2005
A pergunta e o perguntar têm um papel fundamental na pesquisa. Uma pergunta é um início necessário para a pesquisa, na medida em que ela coloca um problema que dá sentido ao ato de pesquisar. Sem problema não há pesquisa. Conside…
Resolver questão →Questão #1510092 · Direito Tributário · 2005
Marque a resposta correta, considerando as formulações abaixo.I. O Código Tributário Nacional veda que lei estadual autorize os órgãos da administração pública estadual direta a aceitar proposta em concorrência pública sem que o …
Resolver questão →Questão #1510091 · Direito Tributário · 2005