Questão #15095162005

Direito Tributário - contribuição de melhoria

Marque a alternativa CORRETA:

A Taxa é tributo que pode ser instituído em razão de serviços públicos específicos e indivisíveis prestados ou colocados à disposição do contribuinte. B As taxas podem ter base de cálculo própria de impostos, desde que se refiram ao exercício do poder de polícia ou a serviços públicos específicos e divisíveis. C Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas, é tributo que pode ser instituído pela União, Estados e Municípios. D Os Estados podem instituir impostos cumulativos sobre operações relativas à circulação de mercadorias.

Direito Tributário - contribuição de melhoria

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