Questão #15282142001

Direito Tributário - audiência de instrução e julgamento

É correto afirmar que a isenção consiste na

A dispensa da aplicação de penalidades cometidas em matéria tributária. B vedação constitucional dos impostos, taxas, contribuições de melhoria e sociais. C restituição total ou parcial do tributo direto ou indireto pago indevidamente. D dispensa legal do tributo devido, ou que normalmente seria devido. E dispensa onerosa do servidor de pagar a dívida decorrente de obrigação tributária acessória.

Direito Tributário - audiência de instrução e julgamento

Uma questão respondida. E as próximas?