Questão #1105117 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1105062 · Direito Tributário · 2016
Sobre a limitação do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1105059 · Direito Tributário · 2016
Em relação à interpretação e à integração da legislação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103660 · Direito Tributário · 2016
Segundo a Leinº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103659 · Direito Tributário · 2016
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acercadas limitações ao poder de tributar.
Resolver questão →Questão #1103657 · Direito Tributário · 2016
No que se refere ao acordo de leniência no caso de prática de atosilícitos previstos na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103656 · Direito Tributário · 2016
São formas de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1103655 · Direito Tributário · 2016
O perdão parcial de multa pecuniária regularmente constituída mediante o lançamento de ofício do qual o contribuinte tenha sidodevidamente notificado, em decorrência da adesão voluntária, por parte do contribuinte, a um programa …
Resolver questão →Questão #1103654 · Direito Tributário · 2016
No que concerne ao crédito tributário e suas eventuais implicações,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103652 · Direito Tributário · 2016
Caio, visando à suspensão de exigibilidade de crédito objeto deauto de infração, ajuizou ação anulatória e realizou o depósito domontante integral.As opções a seguir também apresentam hipóteses de suspensãode exigibilidade do cré…
Resolver questão →Questão #1103651 · Direito Tributário · 2016
Segundo o Código Tributário Nacional, em qualquer hipótese, presume-se fraudulenta aalienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débitopara com a Fazenda Pública, em razão de crédito tributário r…
Resolver questão →Questão #1103650 · Direito Tributário · 2016
O imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, de competência estadual,
Resolver questão →Questão #1103649 · Direito Tributário · 2016
No que toca às disposições do Código Tributário Nacionalsobre Garantias e Privilégios do Credito Tributário eAdministração Tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1103648 · Direito Tributário · 2016
A isenção, enquanto causa de exclusão do crédito tributário, está adstrita à regra da legalidade estrita. Diante disso, é corretoafirmar:sua vigência e nos dois subsequentes, por meio de aumento de receita ou de repartição de rec…
Resolver questão →Questão #1103647 · Direito Tributário · 2016
Assinale a opção que define corretamente preço público.
Resolver questão →Questão #1103433 · Direito Tributário · 2016
Ao disciplinar a contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização depetróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1103420 · Direito Tributário · 2016
A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades,interpreta-se de maneira mais favorável aoacusado
Resolver questão →Questão #1103406 · Direito Tributário · 2016
Ainda de acordo com a CF, julgue os seguintes itens. A CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
Resolver questão →Questão #1103404 · Direito Tributário · 2016
A Constituição Federal houve por limitar o poder de tributar da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, vedando, dentre outras hipóteses, a exigência ou o aumento de tributo sem prévia previsão legislativa, bem …
Resolver questão →Questão #1103402 · Direito Tributário · 2016