Questão #1109409 · Direito Tributário · 2016
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Questão #1109408 · Direito Tributário · 2016
A sociedade empresária XYZ, que tem por objeto socialo comércio de roupas e acessórios, encontra estabelecida emBelém – PA. No desenvolvimento de sua atividade empresarial,essa pessoa jurídica prestava as declarações exigidas pel…
Resolver questão →Questão #1109216 · Direito Tributário · 2016
A tabela precedente apresenta a distribuição de frequências relativas da variável X, que representa o número diário de denúncias registradas na ouvidoria de determinada instituição pública. A partir das informações dessa tabela, …
Resolver questão →Questão #1108778 · Direito Tributário · 2016
No que concerne ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, considere: I.O ICMS incide sobre operações relativas …
Resolver questão →Questão #1108453 · Direito Tributário · 2016
A lei de diretrizes orçamentárias está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, e foi regulamentada por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Nesse sentido, no que se refere à l…
Resolver questão →Questão #1108367 · Direito Tributário · 2016
Ao tratar da fiscalização feita pela Administração Tributária, a legislação tributária proíbe a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informações
Resolver questão →Questão #1108194 · Direito Tributário · 2016
Após verificar que realizou o pagamento indevido de Impostosobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS,determinado contribuinte requer administrativamente arestituição do valor recolhido. O órgão administrativocompetente de…
Resolver questão →Questão #1107942 · Direito Tributário · 2016
Em relação à solidariedade tributária, analise as assertivas abaixo: I. As hipóteses de solidariedade tributária previstas em contrato somente podem ser levadas a juízo se porventura os integrantes do polo passivo da relação jurí…
Resolver questão →Questão #1107941 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1107406 · Direito Tributário · 2016
De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012 (IN RFB n.º 1.234/2012), as retenções sobre os pagamentos relativos ao operador aeroportuário são feitas sobre o
Resolver questão →Questão #1107084 · Direito Tributário · 2016
Autoridade fiscal de determinado município foi denunciadano tribunal de contas do estado (TCE) por ter emitido certidãopositiva com efeitos de negativa para uma empresa que detinhadébitos de imposto sobre serviços de qualquer nat…
Resolver questão →Questão #1107062 · Direito Tributário · 2016
Segundo reiterados julgamentos das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, prevalece o entendimento de que o Código de Processo Penal não revogou o Decreto-Lei n. 3240/41, que permanece vigente e tra…
Resolver questão →Questão #1106430 · Direito Tributário · 2016
A respeito das normas do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106399 · Direito Tributário · 2016
Segundo a Constituição Federal, o Estado que não investir no mínimo 25% da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino ficará sujeito à interve…
Resolver questão →Questão #1106367 · Direito Tributário · 2016
No que se refere ao termo de inscrição da dívida ativa, considere os conjuntos de informações abaixo.I - Nome do devedor, número da carteira de identidade, domicílio e número do cadastro da pessoa física.II - Nome do devedor, a q…
Resolver questão →Questão #1106051 · Direito Tributário · 2016
No que respeita aos impostos de competência municipal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1106038 · Direito Tributário · 2016
Segundo as disposições do Código Tributário Nacional, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do a…
Resolver questão →Questão #1105524 · Direito Tributário · 2016
A empresa Alfa atua no ramo de locação de veículos e incorporou um imóvel no valor de R$ 1.000.000,00 ao seu patrimônio em realização de capitais. Por conta dessa operação viu-se forçada a recolher aos cofres públicos o Imposto d…
Resolver questão →Questão #1105226 · Direito Tributário · 2016
De acordo com a lei que estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1105130 · Direito Tributário · 2016