Questão #11036472016

Direito Tributário

Assinale a opção que define corretamente preço público.

A Preço público constitui uma prestação pecuniária a um serviço específico e divisível, prestado a um indivíduo ou posto à sua disposição. B Preço público é uma prestação pecuniária não compulsória, decorrente de uma relação contratual. C Preço público está sujeito às limitações ao poder de tributar e decorre de uma relação de cunho negocial. D Preço público é uma receita originária e seu pagamento é compulsório. E Preço público é uma receita derivada, e sua majoração omente pode ser cobrada no exercício financeiro seguinte.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?