Questão #1102780 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1102723 · Direito Tributário · 2016
De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário relativo a um determinado imposto
Resolver questão →Questão #1102722 · Direito Tributário · 2016
Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os itens que se seguem. A constituição de um crédito tributário pode ser ato unilateral da administração pública, bem como pode depender de declaração do …
Resolver questão →Questão #1102711 · Direito Tributário · 2016
Considerando a matéria tributária definida na CF, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1102710 · Direito Tributário · 2016
No tocante à disciplina da dívida ativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1102640 · Direito Tributário · 2016
No que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo.( ) Dois irmãos proprietários de um mesmo imóvel urbano desde 2010, recebido por doação dos pais em antecipação da l…
Resolver questão →Questão #1102633 · Direito Tributário · 2016
As questões abaixo esta relacionadas com o plano de gerenciamento de resíduos, RDC 306/2014. Com relação ao gerenciamento de resíduos de saúde, classifique as afirmações como verdadeiras ou falsas.I. O manejo dos RSS é entendido …
Resolver questão →Questão #1102077 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa que apresenta um tributo regido pelo princípio da não afetação.
Resolver questão →Questão #1101447 · Direito Tributário · 2016
Determina a Constituição Federal a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro e antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. O prazo de noventa dias, co…
Resolver questão →Questão #1101433 · Direito Tributário · 2016
Determina a lei que rege a execução fiscal que, se tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. Conta-se ref…
Resolver questão →Questão #1101211 · Direito Tributário · 2016
Sob a perspectiva da redação expressa na Constituição Federal relativamente aos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as assertivas abaixo: I. É vedado à União insti…
Resolver questão →Questão #1101210 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, pertencem aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos a
Resolver questão →Questão #1101108 · Direito Tributário · 2016
Sobre integração e intepretação da legislação tributária é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101107 · Direito Tributário · 2016
Para os efeitos da Lei Estadual n 7.799, de 19 de dezembro de 2002, do Estado do Maranhão, haverá incidência do ICMS sobre
Resolver questão →Questão #1100503 · Direito Tributário · 2016
A pessoa jurídica XYZ celebra contrato de locação de automóveis com a pessoa jurídica ABC, proprietária dos veículos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Os automóveis serão utilizados pelos diretores da pessoa jurídica XYZ. Segundo o …
Resolver questão →Questão #1100357 · Direito Tributário · 2016
Acerca da estrutura tributária brasileira, julgue os próximos itens. A reforma tributária do governo de Castelo Branco visava instituir um mecanismo que propiciasse um crescimento em bases racionais. Para tanto, estabeleceu como …
Resolver questão →Questão #1099977 · Direito Tributário · 2016
Acerca das limitações do poder de tributar, avalie as afirmações a seguir: I. É vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados em nível superior aos que fixar para suas obrigações. II. É vedado aos E…
Resolver questão →Questão #1099663 · Direito Tributário · 2016
João deixou de pagar o Imposto de Importação sobre mercadoria trazida do exterior, sendo notificado pelo fisco federal. Ao receber a notificação, logo impugnou administrativamente a cobrança. Percebendo que seu recurso administra…
Resolver questão →Questão #1099462 · Direito Tributário · 2016
Em análise de aspectos dos fatos geradores e contribuintes de impostos, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1099146 · Direito Tributário · 2016