Questão #1138267 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1138266 · Direito Tributário · 2015
Em relação à dívida ativatributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138265 · Direito Tributário · 2015
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138264 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o CTN (Código Tributário Nacional), emseu artigo 3º, tributo é toda prestação pecuniáriacompulsória, em moeda ou cujo valor nela se possaexprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituídaem lei e cobrada …
Resolver questão →Questão #1138263 · Direito Tributário · 2015
Um contribuinte do Município, inconformado com a imposição deum auto de infração do ISS, decide discutir em juízo a incidênciaou não do tributo, ingressa com a ação judicial que consideraoportuna e efetua o depósito integral e em…
Resolver questão →Questão #1138262 · Direito Tributário · 2015
Em sede de ilícito penal e ilícito administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138261 · Direito Tributário · 2015
Segundo o Código Tributário Nacional é possível a revisãodo lançamento com a consequente modificação do créditotributário, de ofício pela autoridade administrativa. Nestecaso,
Resolver questão →Questão #1138260 · Direito Tributário · 2015
Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itenssubsequentes. A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem porfato gerador uma situação que independe de vinculação entreatividade estatal específica e o…
Resolver questão →Questão #1138259 · Direito Tributário · 2015
A prescrição intercorrente:
Resolver questão →Questão #1138258 · Direito Tributário · 2015
Quanto ao Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana- IPTU, a matéria que poderá ser veiculada por decreto é a:
Resolver questão →Questão #1138257 · Direito Tributário · 2015
Um contribuinte do ISS foi autuado em 15/09/2012 pelo nãorecolhimento do imposto relativo ao mês de abril de 2011. Nãofoi feito o pagamento e nem foi apresentada impugnação ao autode infração, tendo o crédito tributário sido insc…
Resolver questão →Questão #1138256 · Direito Tributário · 2015
É motivo que possibilite à União instituir empréstimocompulsório a necessidade de:
Resolver questão →Questão #1138255 · Direito Tributário · 2015
O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é
Resolver questão →Questão #1138254 · Direito Tributário · 2015
Em relação ao ICMS, cabe à lei complementarI. fixar a base de cálculo, de modo que o montante do imposto a integre, também na importação do exterior, de bem, mercadoriaou serviço.II. regular a forma como, mediante deliberação dos…
Resolver questão →Questão #1138253 · Direito Tributário · 2015
Em relação aos tributos da União, dos estados, do DistritoFederal e dos municípios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138252 · Direito Tributário · 2015
A lei municipal que instituiu o IPTU no Município de São Simão das Setes Cruzes fixou o dia 1° de janeiro de cada exercíciocomo data de ocorrência do fato gerador desse imposto, que é lançado de ofício, por expressa previsão lega…
Resolver questão →Questão #1138251 · Direito Tributário · 2015
A respeito das limitações ao poder de tributar e da competênciatributária, julgue os itens que se seguem. A União pode instituir uma contribuição social cobrada doempregador e incidente sobre as aplicações financeiras daempresa, …
Resolver questão →Questão #1138250 · Direito Tributário · 2015
Julgue os itens subsequentes, relativos aos tributos e às suasrespectivas competências. O valor cobrado por empresa pública concessionária de serviçopúblico de fornecimento de energia elétrica é consideradocomo preço privado.
Resolver questão →Questão #1138249 · Direito Tributário · 2015
Cabe ao Distrito Federal o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1138248 · Direito Tributário · 2015