Questão #1143825 · Direito Tributário · 2015
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Questão #1143247 · Direito Tributário · 2015
A competência tributária atribuída a um Estado:
Resolver questão →Questão #1141589 · Direito Tributário · 2015
A tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas, decorrente da não validação da escrituração contábil, por apresentar evidentes indícios de fraudes ou conter vícios, é feita pelo enquadramento do contribuinte no lucro:
Resolver questão →Questão #1141465 · Direito Tributário · 2015
A norma que impede que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam e cobrem mutuamente impostos sobre seus patrimônios, rendas ou serviços é uma espécie de:
Resolver questão →Questão #1141406 · Direito Tributário · 2015
De acordo com as normas legais e infralegais que envolvem matériatributária e orçamentária, julgue os itens subsequentes. As competências próprias das unidades responsáveis pelasatividades de planejamento incluem a captação de da…
Resolver questão →Questão #1141203 · Direito Tributário · 2015
Julgue os seguintes itens com base nas normas gerais de direitotributário. Caso determinado contribuinte tenha dois ou mais débitostributários vencidos com a União, estes deverão ser cobradosna seguinte ordem de precedência: impo…
Resolver questão →Questão #1140980 · Direito Tributário · 2015
Diante do disposto nos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, fixando, respectivamente, prazo de cinco anos para constituição do crédito tributário e igual prazo para cobrança do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1140655 · Direito Tributário · 2015
Conforme previsão constitucional, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode:
Resolver questão →Questão #1140654 · Direito Tributário · 2015
Dentistas, médicos, contadores e outros profissionais liberais pagam às suas entidades de fiscalização do exercício de suas profissões uma espécie de tributo. De acordo com as disposições constitucionais, esse tributo é:
Resolver questão →Questão #1140629 · Direito Tributário · 2015
O Prefeito do Município WX teve uma gestão muito conturbada, com diversas notícias de desvio de recursos públicos. Ao apreciar suas contas anuais de governo, o Tribunal de Contas competente concluiu pela necessidade de serem reje…
Resolver questão →Questão #1140576 · Direito Tributário · 2015
No que se refere aos impostos sobre o patrimônio imobiliário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1140559 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.
Resolver questão →Questão #1140398 · Direito Tributário · 2015
Em 17/07/2014, o Tribunal de Justiça do Estado X da Federação instituiu, por meio de Provimento da Corregedoria Geral da Justiça, as custas judiciais e os emolumentos cartorários vigentes a partir da data da publicação. Sobre a h…
Resolver questão →Questão #1139640 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas. Os tributos cuja _______ seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência _____________daquela…
Resolver questão →Questão #1139251 · Direito Tributário · 2015
Com relação às retenções na fonte realizadas pela administraçãopública federal, julgue os itens subsequentes. Se determinada pessoa jurídica registrar em sua escrituraçãoresultados decorrentes de investimentos em empresas coligad…
Resolver questão →Questão #1139161 · Direito Tributário · 2015
Considerando o disposto sobre responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional, avalie as seguintes afirmativas: I. Os créditos tributários relativos ao IPTU sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quan…
Resolver questão →Questão #1139141 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1138552 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o que dispõe a Constituição da República a respeito das leis orçamentárias, considere as seguintes afirmativas: 1- As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatív…
Resolver questão →Questão #1138432 · Direito Tributário · 2015
Jonas, funcionário de empresa de assessoria comercial e tributária localizada em Caracaraí/RR, foi consultado por um de seus clientes a respeito da possibilidade de enquadrar sua empresa no SIMPLES NACIONAL. Jonas, depois de anal…
Resolver questão →Questão #1138269 · Direito Tributário · 2015