Questão #11382592015

Direito Tributário — tributo

A prescrição intercorrente:

A Não se aplica à prescrição em matéria tributária, diante da supremacia do interesse público sobre o particular. B Pode se operar durante o curso da execução fiscal, se o executado não for localizado ou não forem encontrados bens suficientes para garantir a execução. C Pode ser reconhecida em sede de qualquer ação de iniciativa do contribuinte, como o mandado de segurança, por exemplo. D Ocorre decorridos 5 anos da propositura de ação para anular o crédito tributário, se não houver sido prolatada sentença, ainda que passível de recurso. E Tem seu curso interrompido com a propositura de medida cautelar fiscal.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?