Questão #1138247 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1138246 · Direito Tributário · 2015
O Código Tributário Nacional, no Capítulo V do Título Ido seu Livro II, trata das diversas modalidades de responsabilidade tributária. De acordo com esse código,
Resolver questão →Questão #1138245 · Direito Tributário · 2015
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138244 · Direito Tributário · 2015
Um contribuinte foi notificado em 1 de março de 2010, para pagamento de crédito tributário, cujo fato gerador ocorreu em 25 desetembro de 2004 . Como estava precisando de uma certidão negativa de débitos tributários para fins de …
Resolver questão →Questão #1138243 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, caso o atual município pernambucano de Fernando de Noronha fossetransformado em Estado federado, não dividido em municípios,
Resolver questão →Questão #1138242 · Direito Tributário · 2015
A pessoa jurídica Beta Serviços Educacionais impetrou mandado de segurança preventivo contra autoridade fiscal doMunicípio de Curitiba com vistas a impedir o lançamento mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,sob o …
Resolver questão →Questão #1138241 · Direito Tributário · 2015
A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durantedeterminado período de 2013 em face de errônea interpretação dalegislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoajurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 20…
Resolver questão →Questão #1138240 · Direito Tributário · 2015
A ação anulatória tem por escopo desconstituir o débitofiscal, sendo o depósito do valor discutido um requisitoestabelecido pela Lei de Execução Fiscal.De acordo com a interpretação acolhida atualmente peloPoder Judiciário, o ref…
Resolver questão →Questão #1138239 · Direito Tributário · 2015
José, servidor público do Município de Jaboatão dos Guararapes, ajuizou ação ordinária em face da União objetivando a declaração de não incidência de imposto de renda sobre rubricas recebidas a título de auxílio-alimentação, bem …
Resolver questão →Questão #1138238 · Direito Tributário · 2015
A União instituiu taxa com a finalidade de remunerar aefetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de SegurançaPública. Os cidadãos residentes nas localidades de atuação da ForçaNacional deverão pagar a taxa referente apena…
Resolver questão →Questão #1138237 · Direito Tributário · 2015
A respeito da Ação de Execução Fiscal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138236 · Direito Tributário · 2015
Os Impostos são valores pagos ao Estado – governo municipal,estadual e federal – por pessoas físicas e jurídicas,para custear os gastos públicos e para investimentosem obras públicas. Cada imposto tem objetivo e significadoespecí…
Resolver questão →Questão #1138177 · Direito Tributário · 2015
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com a lei que rege a execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1138167 · Direito Tributário · 2015
A Lei Orgânica do Município de Manaus estabelece várias vedações de natureza orçamentária. De acordo com a disciplina dessa lei, veda–se I. a concessão ou utilização de créditos ilimitados, exceto em matéria de educação, saúde e …
Resolver questão →Questão #1138166 · Direito Tributário · 2015
A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Manaus, Lei n 1.888, de 03 de julho de 2014, disciplina, entre outras matérias, aquela que diz respeito ao equilíbrio entre receitas e despesas do Município de Manaus. De acordo c…
Resolver questão →Questão #1138072 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a LC no 116/03, os Municípios e oDistrito Federal poderão atribuir, de modo expresso, aresponsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa,vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação,excluindo a respons…
Resolver questão →Questão #1138071 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigaçãotributária
Resolver questão →Questão #1137940 · Direito Tributário · 2015
Sobre a moratória e o parcelamento tributários, de acordo com as normas do CTN, analise as afirmativas a seguir, considerando (V ) para a(s ) verdadeira( s) e (F ) para a(s ) falsa(s ): ( ) A moratória poderá ser concedida mesmo …
Resolver questão →Questão #1137939 · Direito Tributário · 2015
A respeito do lançamento do crédito tributário disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1137938 · Direito Tributário · 2015