Questão #11382652015

Direito Tributário — tributo

Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:

A Incide ICMS nas prestações de serviço de comunicaçãonas modalidades de radiodifusão sonora e desons e imagens de recepção livre e gratuita. B O IPI poderá ser não cumulativo, compensando-se oque for devido em cada operação com o montantecobrado nas anteriores. C O II terá reduzido seu impacto sobre a aquisição debens de capital pelo contribuinte do imposto. D O IR será progressivo e terá suas alíquotas fixadasde forma a desestimular a manutenção de propriedadesimprodutivas. E O IOF não se submete ao princípio da anterioridade,assim como ao princípio da anterioridade nonagesimal.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?